«A escola ocupa um lugar central na ideia de saúde. Aí aprendemos a configurar as ‘peças’ do conhecimento e do comportamento que irão permitir estabelecer relações de qualidade. Adquirimos, ou não, ‘equipamento’ para compreender e contribuir para estilos de vida mais saudáveis, tanto no plano pessoal como ambiental (estradas, locais de trabalho, praias mais seguras), serviços de saúde mais sensíveis às necessidades dos cidadãos e melhor utilizados por estes».
(Constantino Sakellarides. in Rede Europeia e Portuguesa de Escolas Promotoras de Saúde. 1999).
Nos tempos que decorrem existe uma crescente preocupação com o bem-estar e saúde de toda a população e as crianças e os jovens não fogem à regra, sendo um grupo vulnerável a fatores de riscos ambientais. É nas escolas onde as crianças e jovens passam a maior parte do seu tempo, este local deve ser um espaço seguro e saudável, fazendo com que as crianças adquiram comportamentos saudáveis e estilos de vida benéficos.
Deslocámo-nos até a uma Escola de 2º e 3º Ciclo pertencente ao concelho de Santiago do Cacém, para avaliar as condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino. Esta avaliação é realizada anualmente e faz-se com o intuito de elaborar relatórios com medidas corretivas, de forma a garantir/ repor as condições necessárias. Esta avaliação é realizada tendo por base a Circular Normativa nº12 DSE da Direção Geral de Saúde.
O Programa Nacional de Saúde Escolar possui como equipa todos os profissionais de saúde que desenvolvam atividades no âmbito do programa de saúde escolar e os técnicos de saúde escolar fazem parte atuando na parte do ambiente escolar. A finalidade destas atividades desenvolvidas é contribuir para a promoção e proteção da saúde, bem-estar e o sucesso educativo dos alunos e da comunidade escolar e para o pleno desenvolvimento de escolas promotoras de saúde.
A evidência científica tem demonstrado que existe uma relação entre a qualidade do ambiente e a saúde das crianças.
As principais ameaças à saúde das crianças advêm de deficientes condições de vida básicas, tais como a poluição do ar interior e exterior, a água insalubre, os alimentos inseguros, o saneamento básico impróprio, as construções inadequadas, mas também os deficientes sistemas de mobilidade e transportes, o ruído, os produtos químicos e os campos eletromagnéticos, entre outros.
O impacto destas situações ambientais faz-se sentir sobretudo na saúde das crianças, especialmente antes dos 6 anos de idade. Os membros mais vulneráveis de uma sociedade não deverão pagar o preço da incapacidade dessa mesma sociedade em os proteger dos riscos do meio ambiente.
A escola, na procura permanente de um ambiente mais saudável para as crianças, deverá assegurar saneamento básico, água de qualidade, ambiente de suporte à atividade física e à mobilidade segura, ar interior e exterior livres de poluição, assim como reduzir a exposição das crianças aos riscos físicos, químicos e biológicos.
Uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e dos espaços onde as crianças brincam e circulam é através da identificação dos riscos no ambiente escolar, com o objetivo de os corrigir ou eliminar. Este procedimento implica um diagnóstico de situação com propostas de correção e o envolvimento das entidades responsáveis pelos estabelecimentos de educação e ensino, na adoção de soluções.
Os projetos e atividades, relacionadas com a comunidade educativa e os riscos do ambiente na saúde, deverão apelar à participação dos jovens nos processos de tomada de decisão e no desenvolvimento de ações que contribuam para um ambiente saudável e sustentável, através da partilha de boas práticas e de um trabalho em rede.
No contexto da intervenção de Saúde Escolar, as atividades de apoio à promoção de um ambiente seguro e saudável deverão ser dirigidas para:
∙ Conscientizar a comunidade educativa para a vulnerabilidade das crianças face aos riscos ambientais que constituem as principais ameaças à sua saúde, nomeadamente: poluição atmosférica, saneamento inadequado, ruído, químicos perigosos, radiações e campos eletromagnéticos, entre outros, e as formas de os reduzir;
∙ Envolver os jovens nos projetos de Educação para o Ambiente e a Saúde;
∙ Promover a Segurança e contribuir para Prevenir os Acidentes: rodoviários, domésticos e de lazer ou de trabalho, quer eles ocorram na escola, no espaço periescolar ou no espaço de jogo e recreio;
∙ Monitorizar os acidentes ocorridos na escola e no espaço periescolar;
∙ Avaliar as condições de Segurança, Higiene e Saúde nos Estabelecimentos de Educação e Ensino, incluindo cantinas, bares e bufetes e espaços de jogo e recreio, com os Serviços de Saúde Pública, envolvendo o órgão de gestão da escola e toda a comunidade educativa, as autarquias, as associações de pais, forças de segurança, proteção civil e bombeiros.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o documento Health for all, prevê-se que em 2015, 50% das crianças que frequentem o Jardim-de-infância e 95% das que frequentem a Escola integrem estabelecimentos de educação e ensino promotores da saúde.
Durante a vistoria realizada fomos acompanhados pelo um professor que nos mostrou todas as partes constituintes da escola, salas de aula, instalações sanitárias, laboratórios, cozinha, bar, refeitório, biblioteca, ginásio e campos de jogos exteriores. Durante a visita fomos preenchendo o Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino. Antes de realizarmos esta vistoria tivemos acesso ao relatório anual realizado no ano anterior, ou seja tínhamos noção do que não se encontrava em conformidade e que deveria ser corrigido. Com o decorrer da vista fomo-nos apercebendo que a maior parte do que não se encontrava em conformidade no ano anterior no presente também não se encontrava.
Após a vistoria pegámos no formulário e no relatório anual do ano anterior e elaborámos o relatório do presente ano letivo, onde se encontram as correções que devem ser realizadas e as respetivas fotografias para ser mais fácil a sua identificação (cliquem na imagem abaixo para verem o relatório completo).
Esta atividade foi diferente nunca tínhamos tido oportunidade de fazer a avaliação de uma escola e aplicar o formulário. O formulário na minha opinião está um pouco confuso tornando difícil de o preencher na sua totalidade durante a vistoria. Contudo não deixou de ser uma experiencia benéfica enquanto futuros profissionais.
Documento importante:
Programa Nacional de Saúde Escolar
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